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Teixeira Dias Advocacia
Publicações
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)
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Artigos (4)
Teixeira Dias Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Posso pedir a redução do valor da pensão alimentícia?
Sim. Apesar de ser comum as decisões na Justiça fixar o percentual de 30% dos rendimentos, O VALOR DEVE SER EQUILIBRADO. Para a fixação do valor de alimentos, deve ser observada tanto a NECESSIDADE...
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Teixeira Dias Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Posso perder o direito aos adicionais?
Sim! Para ter direito ao adicional de INSALUBRIDADE é necessário que o empregado esteja exposto a agentes nocivos à sua saúde, como ruído excessivo, calor ou frio, radiação ou exposição a produtos...
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Teixeira Dias Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
A empresa é obrigada a oferecer o plano de saúde?
Não! De acordo com a legislação trabalhista, uma empresa não é obrigada a oferecer convênio médico. Este é portanto um benefício corporativo CONCEDIDO DE FORMA VOLUNTÁRIA. Este entendimento visa ao...
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